Cerca de 3 milhões de brasileiros utilizam o programa. Conselhos de Enfermagem apontam, desde 2015, a necessidade de aceitação de medicamentos e itens prescritos por enfermeiros


O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da oferta gratuita de medicamentos e insumos do Programa Farmácia Popular. A partir de hoje, 10/7, 95% dos itens serão fornecidos gratuitamente à população. O programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes. Somente medicamentos indicados para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os demais, o Ministério da Saúde arcava com até 90% do custo.

Cerca de 3 milhões de brasileiros utilizam o programa, que está presente em 85% dos municípios brasileiros. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Segundo o Ministério, já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios.

Recusa de receitas dificulta acesso – Os Conselhos de Enfermagem apontam, desde 2015, a necessidade de aceitação de medicamentos e itens prescritos por enfermeiros pelo Programa Farmácia Popular. A atribuição é reconhecida pela Anvisa, em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, conforme a Lei 7498/86. A prescrição também está referendada por portarias do Ministério da Saúde, e é uma realidade consolidada na atenção básica. O Projeto de Lei 3949/23 estabelece punições para farmácias, incluindo as do Programa Farmácia Popular, que se negarem a aceitar receitas emitidas por enfermeiros. 

Confira a lista completa de medicamentos e insumos fornecidos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular:

 
Asma

  • brometo de ipratrópio 0,02mg
  • brometo de ipratrópio 0,25mg
  • dipropionato de beclometasona 200mcg
  • dipropionato de beclometasona 250mcg
  • dipropionato de beclometasona 50mcg
  • sulfato de salbutamol 100mcg
  • sulfato de salbutamol 5mg

Diabetes

  • cloridrato de metformina 500mg
  • cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
  • cloridrato de metformina 850mg
  • glibenclamida 5mg
  • insulina humana regular 100ui/ml
  • insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

  • atenolol 25mg
  • besilato de anlodipino 5 mg
  • captopril 25mg
  • cloridrato de propranolol 40mg
  • hidroclorotiazida 25mg
  • losartana potássica 50mg
  • maleato de enalapril 10mg
  • espironolactona 25 mg
  • furosemida 40 mg
  • succinato de metoprolol 25 mg

Anticoncepção

  • acetato de medroxiprogesterona 150mg
  • etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
  • noretisterona 0,35mg
  • valerato de estradiol 5mg enantato de noretisterona 50mg

Osteoporose

  • alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia

  • sinvastatina 10mg
  • sinvastatina 20mg
  • sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson

  • carbidopa 25mg levodopa 250mg
  • cloridrato de benserazida 25mg levodopa 100mg

Glaucoma 

  • maleato de timolol 2,5mg
  • maleato de timolol 5mg

Rinite

  • budesonida 32mcg
  • budesonida 50mcg
  • dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Dignidade menstrual

  • absorvente higiênico

Fonte: Ascom Cofen, com informações do Ministério da Saúde